Política de Privacidade

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Olá!

Bem-vindo ao nosso site!

Estes ‘Termos e Condições de Uso do Site’ aplicam-se ao site anatofeet.com.br, cujo Portal destina-se à comercialização de componentes destinados à indústria calçadista, elementos anatômicos e insumos técnicos pela ANATOFEET COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 06.096.768/0001-97, estabelecida na Rua Índia, 665, Bairro Petrópolis, CEP 93.346-070, em Novo Hamburgo, RS, em conformidade com a Lei n.º 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Recomendamos aos Usuários que, previamente à utilização deste Portal,  realize atenta leitura dos presentes Termos e Condições de Uso do Site .

Ao navegar e/ou utilizar este site, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

OBJETO

1.    A ANATOFEET, através do seu site, disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e produtos, viabilizando maior interação com seus clientes e a venda on-line. Assim, serve o presente instrumento para regular a utilização do site.

CONDIÇÕES DE ACESSO E USO

1.    Os nossos produtos/serviços são destinados exclusivamente ao atendimento de profissionais / pessoas jurídicas da área da saúde e para indústria calçadista.

2.    Esse profissional pode ser autônomo (médico, ortesista, podólogo, fisioterapeuta,  educador físico, entre outros afins) e/ou pessoa jurídica (clínica médica, clínica cirúrgica, casa ortopédica, entre outros afins), sendo este responsável pela prescrição,  fornecimento dos dados pessoais (nome, idade, peso, n.º calçado, profissão, tipo de calçado habitual) e  daqueles relativos à saúde do paciente  (histórico do paciente, dados morfológicos do pé,  exames de imagem, prática de atividades físicas, entre outros)  através do preenchimento  da Ficha de Anamnese,  bem como pelo envio do conjunto de exames associados à prescrição, de forma física ou eletrônica, à Anatofeet.

3.    O acesso ao conteúdo disponibilizado na Plataforma tem caráter gratuito para todos os Usuários, sendo algumas informações restritas àqueles com cadastro previamente aprovado.

4.    Para realizar compras on-line, o Usuário deverá previamente cadastrar-se, fornecendo as informações solicitadas no respectivo formulário.

5.    O cadastro é restrito a Usuários com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos e àqueles que atenderem os demais requisitos aqui divulgados.

6.    Mediante a realização do cadastro, o Usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos  produtos.

7.    A ‘Conta do Usuário’ é pessoal e intransferível, sendo proibido ceder, vender, alugar, emprestar ou transferir, de qualquer forma.

8.    Para saber como  são coletados e tratados os dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

RESPONSABILIDADES DAS PARTES

1.    São de inteira responsabilidade do Usuário:

a)      fornecer com precisão e veracidade as informações e dados  necessários ao cadastro;

b)      manter atualizados os dados e informações de seu cadastro;

c)       proteger os dados de acesso da sua conta, em especial zelar pelo sigilo de sua Senha, não compartilhando-a com terceiros;

d)      assumir os atos praticados no acesso ao site, especialmente quando utilizando o seu Login e Senha;

e)      utilizar o site de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento;

f)       não inserir, publicar, registrar, na utilização do site, materiais  que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos à plataforma  ou, ainda, a outros usuários;

f.1) A publicação de quaisquer conteúdos pelo Usuário do site, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela ANATOFEET,  no seu site ou, ainda, em outras plataformas, sem qualquer limitação.

Observação: A ANATOFEET não se responsabiliza pelo conteúdo, veracidade, autenticidade, correção ou atualização dos dados fornecidos por seus Usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

2.   Constituem responsabilidades da ANATOFEET::

a)      especificar as características do produto e os respectivos valores para sua aquisição, discriminando o valor do frete de acordo com o CEP informado pelo Usuário;

b)      prezar pela publicação de conteúdos que não infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita;

c)       manter um canal de atendimento e suporte aos Usuários através da Central de Atendimento, disponível https://api.whatsapp.com/send?phone=551637028252

A ANATOFEET se reserva o direito de:

·         sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus produtos caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização do site em desconformidade com a lei, com os presentes Termos e Condições de Uso ou com a sua Política de Privacidade;

·         editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos que eventualmente venham a ser publicados por Usuários em seu site que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos e Condições de Uso ou com a sua Política de Privacidade.

INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

1.    Em decorrência de questões técnicas e operacionais, eventualmente a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento, a qualquer momento, sem aviso prévio ou posterior.

2.    A ANATOFEET não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de seu site ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

3.    Quando for razoavelmente possível, será comunicado ao Usuário, acerca das futuras interrupções do funcionamento da plataforma.

INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS

1.    As fotografias/imagens apresentadas em nossa Plataforma têm caráter meramente ilustrativo.

2.    Os produtos anunciados no site da ANATOFEET podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.

3.    Caso algum conteúdo disponibilizado no site eventualmente contenha erros ou falhas técnicas, o Usuário poderá colaborar nos relatando esses problemas mediante envio de e-mail para [email protected]

PREÇOS

1.    A qualquer tempo, a ANATOFEET poderá revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados na Plataforma, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.

2.    Todos os preços e condições veiculados na Plataforma são válidos apenas para compras realizadas através da própria Plataforma.

CAMPANHAS PROMOCIONAIS

1.    Eventualmente poderão ser realizadas  campanhas promocionais para determinados produtos, contemplando  preços inferiores aos usualmente praticados, com descontos aplicados ou outras condições. Essas promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas, conforme veiculado no próprio site.

PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES

1.    A ANATOFEET zela pela privacidade dos dados de seus Usuários, nos termos da Política de Privacidade disponível em https://www.anatofeet.com.br/ e veda a utilização do seu site para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.

2.    Tendo em vista a possibilidade de ações fraudulentas que objetivam obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito, esclarece-se ao Usuário que a ANATOFEET nunca irá solicitar sua Senha, Nome, Dados de Cartão de Crédito ou outras informações pessoais através de e-mail ou contato telefônico, salvo àquelas necessárias para devolução ou troca de mercadoria, quando o próprio Usuário entrar em contato com a ANATOFEET,  sendo adotadas medidas de segurança para tanto.

3.    Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da ANATOFEET, colabore enviando denúncia para [email protected]

PROPRIEDADE INTELECTUAL

1.    Todos os conteúdos incluídos ou disponibilizados no site da ANATOFEET (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) são de propriedade da ANATOFEET,  de seus fornecedores ou licenciantes. Esse conteúdo é protegido por direitos de propriedade intelectual, pelas leis locais e internacionais sobre o tema, podendo ser usado somente mediante expressa autorização da ANATOFEET.

2.    Nossa marca registrada não poderá ser utilizada em relação a qualquer produto ou serviço que não seja nosso ou de nossas eventuais licenciantes.

3.    É vedado ao Usuário:

(i) reproduzir, transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados no site da ANATOFEET a terceiros; 

(ii) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação do site da ANATOFEET para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional; 

(iii) a transmissão eletrônica do site da ANATOFEET ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização do site da ANATOFEET em rede; 

(iv) o uso do site da ANATOFEET por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.

SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO

1.    Algumas operações financeiras realizadas no site são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a ANATOFEET exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seu site.

2.    A ANATOFEET exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar o site, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.

3.    Você é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar o site da ANATOFEET,  bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.

PRAZO, ATUALIZAÇÕES E VERSÕES

1.    O funcionamento do site da ANATOFEET se dá por prazo indeterminado.

2.    Esses Termos e Condições do Site, os conteúdos e as funcionalidades do nosso Portal poderão ser atualizados a qualquer momento, sejam (i) por razões legais; (ii) pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades; (iii) e sempre que a ANATOFEET entender que as alterações são necessárias. 

3.    Assim, a ANATOFEET reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio ou posterior, suspender, cancelar, atualizar, interromper ou encerrar o acesso ao site, inclusive se o uso deste canal contrariar o disposto neste documento.

4.    Este ‘Termos e Condições de Uso’ permanecerá válido até que uma nova versão seja publicada em nosso site.

5.    A data da última versão aparecerá sempre ao final deste documento, sendo recomendável que o Usuário periodicamente leia o presente termo.

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

1.    Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Quaisquer litígios relacionados a estes Termos serão da competência exclusiva do Foro da Comarca da Novo Hamburgo, RS,  Brasil.

Versão:  Outubro de 2024